PCFLJ 394201
2022 - Parecer Comissão FLJ
Parecer Comissão FLJ nº 394201 de 2022
Autor:CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
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Aguardando parecer CFLJ/CSPM
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Não definida.
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PCFLJ 3943
2022 - Parecer Comissão FLJ
Parecer Comissão FLJ nº 3943 de 2022
Autor:CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotações.
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Aguardando parecer (CSPM)
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Não definida.
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PLE 4178
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 4178 de 2026
Autor:Executivo Municipal
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.006/95, que institui a política pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova-DMAES, para criar a Chefia de Seção de Ligações Novas e dá outras providências.
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Aguardar melhor análise
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Não definida.
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