Matérias em Tramitação (COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas)

Parecer da CFLJ ao PLC 4.150/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combates ao mosquito Aedes aegypti no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotações.

Parecer da CSPM ao PLC 4.150/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combates ao mosquito Aedes aegypti no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combates ao mosquito Aedes asgypt no Município de Ponte Nova e dá outras providências.