Matérias em Tramitação (COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PCFLJ 394201 2022 - Parecer Comissão FLJ
Parecer Comissão FLJ nº 394201 de 2022
Autor:CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Aguardando parecer CFLJ/CSPM Não definida.
PCFLJ 3943 2022 - Parecer Comissão FLJ
Parecer Comissão FLJ nº 3943 de 2022
Autor:CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotações.
Aguardando parecer (CSPM) Não definida.