Matérias em Tramitação (COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas)

Parecer da CFLJ ao PL nº 4.147/2025, que altera a Lei nº 4.277/2029, que dispõe sobre a operação de crédito (FINISA).

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotações.

Parecer da CSPM ao PL 4.138/2025, que institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2028 e dá outras providências.

Parecer da CSPM ao PL 4.147/2025, que altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.

Parecer da COTC ao PL 4.138/2025, que institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2028 e dá outras providências.

Parecer da COTC ao PL 4.147/2025, que altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.

Altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.

Institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2028 e dá outras providências.