7ª Reunião da COTC (COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
7
Nome da Reunião
7ª Reunião da COTC
Tema da Reunião
Reunião de Comissão
Local da Reunião
Videoconferência
Data
12/05/2021
Horário de Início (hh:mm)
16:03:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Zé Roberto, Osório e Fiota
Participantes: Acácio, Cássia, Edinei e Paulo
PLL 6/2021 - Dispõe sobre isenção tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas idosas e dá outras providências. - Aguardar melhor análise
PLCL 03/2021 - Altera o artigo 44-A da Lei Complementar Municipal nº 1.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários. Aguardar melhor análise
PL 3.808/2021 - Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. Apto a Plenário - colocar somente na pauta da próxima segunda, desde que o Secretário de Agricultura dê retorno. OBS: Bruno solicitou modificação. Vai voltar na próxima reunião de COTC
PL 3.824/2021 - Revoga a Lei nº 4.253/2049 que autoriza o Município de Ponte Nova a realizar temporariamente e de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da Lei Orgânica Municipal - LOM, combinado com art. 37,IX da CF/1988 e dá outras providências. Apto a Plenário, colocar na pauta da próxima segunda, desde que venha resposta do Executivo
Participantes: Acácio, Cássia, Edinei e Paulo
PLL 6/2021 - Dispõe sobre isenção tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas idosas e dá outras providências. - Aguardar melhor análise
PLCL 03/2021 - Altera o artigo 44-A da Lei Complementar Municipal nº 1.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários. Aguardar melhor análise
PL 3.808/2021 - Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. Apto a Plenário - colocar somente na pauta da próxima segunda, desde que o Secretário de Agricultura dê retorno. OBS: Bruno solicitou modificação. Vai voltar na próxima reunião de COTC
PL 3.824/2021 - Revoga a Lei nº 4.253/2049 que autoriza o Município de Ponte Nova a realizar temporariamente e de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da Lei Orgânica Municipal - LOM, combinado com art. 37,IX da CF/1988 e dá outras providências. Apto a Plenário, colocar na pauta da próxima segunda, desde que venha resposta do Executivo
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas