8ª Reunião da COTC (COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
8
Nome da Reunião
8ª Reunião da COTC
Tema da Reunião
Reunião de Comissões
Local da Reunião
Plenário
Data
19/05/2021
Horário de Início (hh:mm)
16:17:00
Horário de Término (hh:mm)
16:42:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Fiota (por videoconferência), Zé Roberto e Osório.
Participantes: Acácio, Cássia, Tim e Paulo
PLCL 03/2021 - Altera o artigo 44-A da Lei Complementar Municipal nº 1.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários. Aguardar melhor análise
PL 3.808/2021 - Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. Apto a Plenário
PL 3.826/2021 – Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender as alterações orçamentárias provenientes da Lei Municipal 4.469/2021. Apto a Plenário
Participantes: Acácio, Cássia, Tim e Paulo
PLCL 03/2021 - Altera o artigo 44-A da Lei Complementar Municipal nº 1.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários. Aguardar melhor análise
PL 3.808/2021 - Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. Apto a Plenário
PL 3.826/2021 – Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender as alterações orçamentárias provenientes da Lei Municipal 4.469/2021. Apto a Plenário
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas