11ª Reunião da COTC (COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas)

Presentes: Fiota, Osório e Zé Roberto
Participantes: Acácio, Paulo e Edinei

Participação do sr. Marcelo de Carvalho Fonseca (Responsável pelo Setor de Turismo)
PLCL 05/2021 - Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. AGUARDAR MELHOR ANÁLISE

PLL 13/2021 – confere interpretação ao art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.325/2019, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais, para ressalvar os direitos previstos na Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990, no que se refere às ausências justificadas ao trabalho, e dá outras providências. AGUARDAR MELHOR ANÁLISE

PLL 3.799/2020 - cria o "Projeto Conservador do Piranga", autoriza o Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. AGUARDAR MELHOR ANÁLISE

PL 3.805/2021 – Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao CIMVALPI e dá outras providências. APTO A PLENÁRIO

PL 3.830/2021 – altera a redação do artigo 2º e acrescenta o artigo 2-A na Lei Municipal nº 3.627/2011, que institui o Fundo Municipal de Turismo de Ponte Nova. APTO A PLENÁRIO

PL 3.832/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.983/2015 e dá outras providências. AGUARDAR MELHOR ANÁLISE

PL 3.836/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro Eireli o direito de uso de bem público da área que especifica. AGUARDAR MELHOR ANÁLISE

PL 3.837/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. AGUARDAR MELHOR ANÁLISE

PL 3.838/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Embalaflex - Indústria e Comércio de Plásticos Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. AGUARDAR MELHOR ANÁLISE

PL 3.839/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Show Business Representação e Produção Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. AGUARDAR MELHOR ANÁLISE

PL 3.840/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Ian Jahel Schwanz o direito de uso de bem público da área que especifica. AGUARDAR MELHOR ANÁLISE

PL 3.841/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa JC Comércio e Refrigeração Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. AGUARDAR MELHOR ANÁLISE

PL 3.842/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. AGUARDAR MELHOR ANÁLISE

PL 3.843/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Tavares e Tavares Indústria e Comércio de Embutidos e Defumados Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. AGUARDAR MELHOR ANÁLISE

PL 3.845/2021 – altera Lei 4.457/2021, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261000367/18. APTO A PLENÁRIO