3ª Reunião da COTC (COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
3
Nome da Reunião
3ª Reunião da COTC
Tema da Reunião
Reunião Ordinária
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
04/03/2020
Horário de Início (hh:mm)
16:16:00
Horário de Término (hh:mm)
17:05:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão: Machadinho (Presidente), Pracatá e Sérgio Ferrugem.
Participantes: Alan. Cássia, Tim e Paulo
PL 3.753/2020 – Altera a Lei Municipal 4.267/2019, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio n. 011/2017, formalizado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTS), e dá outras providências. (Apto a Plenário)
PL 3.754/2020 – Altera a Lei Municipal nº 3.938, que altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de funções públicas para os Médicos de Saúde da Família, regulamenta a jornada de trabalho do Médico de Saúde da Família e dá outras providências. (Aguardar melhor análise - Aguardar a reunião solicitada pela CSPM com os médicos e a Coordenadora Laura).
PL 3.755/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (Apto a Plenário).
PL 3.756/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente. (Apto a Plenário),
PL 3.757/2020 – Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar. (Apto a Plenário).
PL 3.759/2020 – Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2020. (Apto a Plenário)
PL 3.760/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do exercício de 2019. (Apto a Plenário)
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2015. (Aguardar melhor análise).
Ofício da Comissão de Meio Ambiente, Bioética e Biodireito da OAB - Ponte Nova, solicitando integração para debates, alteração e atualização do Código de Meio Ambiente (Lei Municipal nº 4.088/2016). (Ofício lido)
Participantes: Alan. Cássia, Tim e Paulo
PL 3.753/2020 – Altera a Lei Municipal 4.267/2019, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio n. 011/2017, formalizado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTS), e dá outras providências. (Apto a Plenário)
PL 3.754/2020 – Altera a Lei Municipal nº 3.938, que altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de funções públicas para os Médicos de Saúde da Família, regulamenta a jornada de trabalho do Médico de Saúde da Família e dá outras providências. (Aguardar melhor análise - Aguardar a reunião solicitada pela CSPM com os médicos e a Coordenadora Laura).
PL 3.755/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (Apto a Plenário).
PL 3.756/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente. (Apto a Plenário),
PL 3.757/2020 – Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar. (Apto a Plenário).
PL 3.759/2020 – Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2020. (Apto a Plenário)
PL 3.760/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do exercício de 2019. (Apto a Plenário)
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2015. (Aguardar melhor análise).
Ofício da Comissão de Meio Ambiente, Bioética e Biodireito da OAB - Ponte Nova, solicitando integração para debates, alteração e atualização do Código de Meio Ambiente (Lei Municipal nº 4.088/2016). (Ofício lido)
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas