32ª Reunião Conjunta de Comissões (CCONJ - Comissões Conjuntas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
32
Nome da Reunião
32ª Reunião Conjunta de Comissões
Tema da Reunião
Reunião de Comissões
Local da Reunião
Plenário
Data
18/11/2020
Horário de Início (hh:mm)
16:25:00
Horário de Término (hh:mm)
17:17:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) / Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) / Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
PLL 26/2020 – declara de utilidade pública municipal a Associação Boas Novas de Ponte Nova. (CFLJ/CSPM) - Solicitação de retirada do projeto pelo Autor
PLL nº 27/2020 – Institui o programa “Horta em Comunidade”, fixa suas diretrizes e autoriza o poder público a firmar acordos de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - Apto a Plenário com as emendas propostas
PLL 28/2020 – denomina de “Praça Geralda Domingues dos Santos” a praça localizada na rua Norival José da Silva, Distrito do Pontal-Ponte Nova-MG. (autoria: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes) (CFLJ/CSPM) - Apto a Plenário
PL nº 3.790/2020 – altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores. (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário com emendas
PL 3.794/2020 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.407 de 28 de julho de 2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021. . (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário
PL 3.795/2020 – estima a receita e fixa a despesa do município de ponte nova para o exercício financeiro de 2021. (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário
PLL 26/2020 – declara de utilidade pública municipal a Associação Boas Novas de Ponte Nova. (CFLJ/CSPM) - Solicitação de retirada do projeto pelo Autor
PLL nº 27/2020 – Institui o programa “Horta em Comunidade”, fixa suas diretrizes e autoriza o poder público a firmar acordos de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - Apto a Plenário com as emendas propostas
PLL 28/2020 – denomina de “Praça Geralda Domingues dos Santos” a praça localizada na rua Norival José da Silva, Distrito do Pontal-Ponte Nova-MG. (autoria: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes) (CFLJ/CSPM) - Apto a Plenário
PL nº 3.790/2020 – altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores. (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário com emendas
PL 3.794/2020 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.407 de 28 de julho de 2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021. . (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário
PL 3.795/2020 – estima a receita e fixa a despesa do município de ponte nova para o exercício financeiro de 2021. (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCONJ - Comissões Conjuntas