2ª Reunião da COTC (COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
2
Nome da Reunião
2ª Reunião da COTC
Tema da Reunião
Reunião de Comissão
Local da Reunião
Plenário
Data
10/02/2021
Horário de Início (hh:mm)
16:08:00
Horário de Término (hh:mm)
17:19:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Fiota, Osório e Zé Roberto
Participantes: Edinei, Acácio, Cássia e Paulo
PLL 2/2021 – concede revisão monetária nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providências. (Apto a Plenário - com emendas)
PL 3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias. (Aguardar melhor análise - será apresentado um projeto substitutivo).
PL 3.807/2021 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. (Apto a Plenário com emendas)
PL 3.808/2021 – dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. (Aguardar melhor análise - Ver se vai chamar o Bruno).
PL 3.809/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (Apto a Plenário com emenda de redação para 20%, com voto contrário de Zé Roberto que queria 10%).
Participantes: Edinei, Acácio, Cássia e Paulo
PLL 2/2021 – concede revisão monetária nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providências. (Apto a Plenário - com emendas)
PL 3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias. (Aguardar melhor análise - será apresentado um projeto substitutivo).
PL 3.807/2021 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. (Apto a Plenário com emendas)
PL 3.808/2021 – dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. (Aguardar melhor análise - Ver se vai chamar o Bruno).
PL 3.809/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (Apto a Plenário com emenda de redação para 20%, com voto contrário de Zé Roberto que queria 10%).
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas