3ª Reunião da COTC (COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
3
Nome da Reunião
3ª Reunião da COTC
Tema da Reunião
Reunião de Comissões
Local da Reunião
Plenário
Data
17/02/2021
Horário de Início (hh:mm)
16:10:00
Horário de Término (hh:mm)
16:49:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Fiota, Zé Roberto e Osório.
Participantes: Edinei, Acássio e Paulo
PL 3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias. (Apto à discussão e votação em Plenário) - APTO A PLENÁRIO
PL 3.810/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES. (Apto a Plenário - suplementação de 10%). APTO A PLENÁRIO
PL 3.811/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019. (Apto a Plenário - 20% voto de Fiota e Osório / 10% do vereador Zé Roberto). APTO A PLENÁRIO
PL 3.812/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18. (Apto a Plenário - 20% voto de Fiota e Osório / 10% do vereador Zé Roberto). APTO A PLENÁRIO - (Solicitar lista de convênios vigentes e dos convênios em Execução com valores e data de vencimento).
PLS 3.813/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. (Apto com emenda proposta) - APTO A PLENÁRIO
Participantes: Edinei, Acássio e Paulo
PL 3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias. (Apto à discussão e votação em Plenário) - APTO A PLENÁRIO
PL 3.810/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES. (Apto a Plenário - suplementação de 10%). APTO A PLENÁRIO
PL 3.811/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019. (Apto a Plenário - 20% voto de Fiota e Osório / 10% do vereador Zé Roberto). APTO A PLENÁRIO
PL 3.812/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18. (Apto a Plenário - 20% voto de Fiota e Osório / 10% do vereador Zé Roberto). APTO A PLENÁRIO - (Solicitar lista de convênios vigentes e dos convênios em Execução com valores e data de vencimento).
PLS 3.813/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. (Apto com emenda proposta) - APTO A PLENÁRIO
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas