OFEXP Nº 908/2022 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
908
Complemento
Ano
2022
Data
30/11/2022
Protocolo
Assunto
Solicita informações para análise do PLC nº 3.968/2022, que cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidade básicas de saúde na estrutura organizacional do Poder Executivo.
Interessado
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3968 de 2022
Cria funções e cargos públicos destinados ao atendimento da Unidade Básica de Saúde Paulo César Soares (Pontal), altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3968 de 2022
Cria funções e cargos públicos destinados ao atendimento da Unidade Básica de Saúde Paulo César Soares (Pontal), altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.