Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3968 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ano
2022
Número
3968
Data de Apresentação
21/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria funções e cargos públicos destinados ao atendimento da Unidade Básica de Saúde Paulo César Soares (Pontal), altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 594/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 966 GABI em resposta ao Ofício 908/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações para análise do PLC nº 3.968/2022, que cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidade básicas de saúde na estrutura organizacional do Poder Executivo.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 908/2022 - Ofício Expedido
Solicita informações para análise do PLC nº 3.968/2022, que cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidade básicas de saúde na estrutura organizacional do Poder Executivo.
Documento: RESP Nº 594/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 966 GABI em resposta ao Ofício 908/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações para análise do PLC nº 3.968/2022, que cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidade básicas de saúde na estrutura organizacional do Poder Executivo.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 908/2022 - Ofício Expedido
Solicita informações para análise do PLC nº 3.968/2022, que cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidade básicas de saúde na estrutura organizacional do Poder Executivo.