OFEXP Nº 290/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
290
Complemento
Ano
2023
Data
09/05/2023
Protocolo
Assunto
Solicita informações a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 4.006/2023.
Interessado
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Autoria
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4006 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 4.129/17 e a Lei Complementar nº 4.238/19, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4006 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 4.129/17 e a Lei Complementar nº 4.238/19, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.