OFEXP Nº 291/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
291
Complemento
Ano
2023
Data
10/05/2023
Protocolo
Assunto
Psicólogos e Assistentes Sociais na rede municipal de ensino e o Projeto de Lei nº 4.010/2023.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4010 de 2023
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/22, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/19, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4010 de 2023
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/22, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/19, e dá outras providências.