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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 4010 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2023

Número

4010

Data de Apresentação

05/05/2023

Número do Protocolo

530

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_4010.23.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/22, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/19, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 530/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 15:34:51
    Data Votação: 29 de Junho de 2023
    29 de Junho de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
    Documento: RESP Nº 208/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 263 GABI em resposta ao Ofício 291/23 SAPL/DGRI, referente aos Psicólogos e Assistentes Sociais na rede municipal de ensino e o Projeto de Lei nº 4.010/2023.
    Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 291/2023 - Ofício Expedido
    Psicólogos e Assistentes Sociais na rede municipal de ensino e o Projeto de Lei nº 4.010/2023.
    OpenAPI