OFEXP Nº 364/2023 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

364

Complemento

 

Ano

2023

Data

12/06/2023

Protocolo

 

Assunto

Solicita relatório de créditos adicionais para análise dos Projetos de Lei nº 4.019/2023 e nº 4.020/2023.

Interessado

Comissão de Orçamento e Tomada de Contas

Autoria

COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4019 de 2023
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (construção da estação de tratamento de esgoto)
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4020 de 2023
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (aquisição de veículos)