COR 1 Nº 074/2023 - Correspondência de Órgãos Municipais

Identificação Básica

Tipo Documento

Correspondência de Órgãos Municipais

Número

74

Complemento

 

Ano

2023

Data

14/12/2023

Protocolo

1618/2023

Assunto

Ofício 221/2023/1Doc que solicita as comissões emenda ao art. 128 do PLC 4.044/2023.

Interessado

Wellerson Mayrink de Paula

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4044 de 2023
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências.