OFEXP Nº 784/2023 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

784

Complemento

 

Ano

2023

Data

22/12/2023

Protocolo

 

Assunto

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares para análise do Projeto de Lei Complementar nº 4.039/2023.

Interessado

Comissão de Finanças, Legislação e Justiça

Autoria

CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 29 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4039 de 2023
Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede ,objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022.