Projeto de Lei Executivo nº 4039 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
4039
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
1608
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede ,objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2024
Documento: RESP Nº 009/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 67/2024/1Doc em resposta ao ofício784/2023/SAPL da autoria do Vereador Dr. Wellerson Mayrink que solicita ao Executivo informação complementares do Projeto de Lei nº 4.039/2023.
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 784/2023 - Ofício Expedido
Solicita ao Executivo Municipal informações complementares para análise do Projeto de Lei Complementar nº 4.039/2023.
Documento: RESP Nº 009/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 67/2024/1Doc em resposta ao ofício784/2023/SAPL da autoria do Vereador Dr. Wellerson Mayrink que solicita ao Executivo informação complementares do Projeto de Lei nº 4.039/2023.
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 784/2023 - Ofício Expedido
Solicita ao Executivo Municipal informações complementares para análise do Projeto de Lei Complementar nº 4.039/2023.