COR 1 Nº 006/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais

Identificação Básica

Tipo Documento

Correspondência de Órgãos Municipais

Número

6

Complemento

 

Ano

2024

Data

07/03/2024

Protocolo

390/2024

Assunto

Ofício 184/2024/1Doc que encaminha ás comissões emendas do PLC 4.044/2023.

Interessado

Wellerson Mayrink de Paula

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4044 de 2023
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências.