COR 1 Nº 010/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Correspondência de Órgãos Municipais
Número
10
Complemento
Ano
2024
Data
03/04/2024
Protocolo
536/2024
Assunto
Ofício 040/GABI/2024, do Executivo Municipal, contendo pedido de emendas ao PLC nº 4044/2023 (Plano de Carreira Magistério)
Interessado
Wellerson Mayrink de Paula
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4044 de 2023
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4044 de 2023
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências.