COR 1 Nº 016/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Correspondência de Órgãos Municipais
Número
16
Complemento
Ano
2024
Data
09/04/2024
Protocolo
563/2024
Assunto
Anexo do PL 4056/2024 (autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras providências): pedido de rescisão de Termo de Concessão.
Interessado
Comissões
Autoria
SEPLADE
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4056 de 2024
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem LTDA revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras Providências.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4056 de 2024
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem LTDA revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras Providências.