RESP Nº 089/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
89
Complemento
Ano
2024
Data
03/05/2024
Protocolo
690/2024
Assunto
Ofício 437/2024/1Doc em resposta ao ofício 208/SAPL/DG da autoria da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça que encaminha a cópia integral do processo administrativo referente á reversão da área concedida á Empresa Pedra Sabão do Brasil LTDA.
Interessado
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4061 de 2024
Autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3535/2011 e nº 3.547/2011e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4061 de 2024
Autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3535/2011 e nº 3.547/2011e dá outras providências.