OFEXP Nº 312/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
312
Complemento
Ano
2024
Data
17/06/2024
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo Projeto de Lei Complementar nº 4067/2024, aprovado na reunião plenária do dia 17/06/2024.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4067 de 2024
Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4067 de 2024
Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências.