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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 4067 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2024

Número

4067

Data de Apresentação

03/05/2024

Número do Protocolo

684

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Urgentíssima

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 684/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 18:43:13

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 24 de Maio de 2024
    Documento: RESP Nº 120/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 542/2024/1Doc em resposta ao ofício 264/SAPL/DG que solicita ao Executivo o impacto orçamentário e financeiro referente aos PLC nº 4.048/2023 e 4.067/2024.
    Data Anexação: 3 de Junho de 2024
    Documento: OFEXP Nº 264/2024 - Ofício Expedido
    Solicita o impacto orçamentário e financeiro referente aos PLCs nº 4.048/2024 e 4.067/2024.
    Data Anexação: 17 de Junho de 2024
    Documento: OFEXP Nº 312/2024 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo Projeto de Lei Complementar nº 4067/2024, aprovado na reunião plenária do dia 17/06/2024.
    OpenAPI