COR 1 Nº 043/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Correspondência de Órgãos Municipais
Número
43
Complemento
Ano
2024
Data
17/07/2024
Protocolo
968/2024
Assunto
E-mail da Secretaria Planejamento-SEPLADE que encaminha o ofício de Termo de Concessão de Direito Real de uso da empresa VM Material de Construção Ltda. o direito ao Poder Executivo de uso da área pública que especifica.
Interessado
Wellerson Mayrink de Paula
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4080 de 2024
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4080 de 2024
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências.