OFEXP Nº 382/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
382
Complemento
Ano
2024
Data
16/08/2024
Protocolo
Assunto
Comunica ao Executivo parecer da CFLJ pela rejeição ao PL nº 4.075/2024 (dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no munícipio de Ponte Nova/MG e dá outras providências)
Interessado
Autoria
Presidência - PRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4075 de 2024
Dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no munícipio de Ponte Nova/MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4075 de 2024
Dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no munícipio de Ponte Nova/MG e dá outras providências.