OFEXP Nº 503/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
503
Complemento
Ano
2024
Data
21/11/2024
Protocolo
Assunto
Solicita ao Executivo, a pedido da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, informações sobre a contratação e execução/pagamento da Operação de Credito — FINISA, que incluiu os recursos para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto — ETE.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Finisa ETE obras financiamento parcelamento
Ver Projeto de Lei do Executivo nº 4.078/2024
Ver Projeto de Lei do Executivo nº 4.078/2024
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4078 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4078 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.