Projeto de Lei Executivo nº 4078 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
4078
Data de Apresentação
28/06/2024
Número do Protocolo
907
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Documento: COR 1 Nº 048/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 740/2024 1Doc, recebido em 01/04/2024, solicitando emenda ao PL nº 4078/2024 (autoria a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente)
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Documento: COR 1 Nº 049/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 117/2024/GABI que encaminha informação referente a consulta pública realizada entre os dias 27/07/2024 e 08/08/2024 relativa ao PL 4.078/2024.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 503/2024 - Ofício Expedido
Solicita ao Executivo, a pedido da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, informações sobre a contratação e execução/pagamento da Operação de Credito — FINISA, que incluiu os recursos para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto — ETE.
Documento: COR 1 Nº 048/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 740/2024 1Doc, recebido em 01/04/2024, solicitando emenda ao PL nº 4078/2024 (autoria a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente)
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Documento: COR 1 Nº 049/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 117/2024/GABI que encaminha informação referente a consulta pública realizada entre os dias 27/07/2024 e 08/08/2024 relativa ao PL 4.078/2024.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 503/2024 - Ofício Expedido
Solicita ao Executivo, a pedido da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, informações sobre a contratação e execução/pagamento da Operação de Credito — FINISA, que incluiu os recursos para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto — ETE.