OFEXP Nº 023/2025 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

23

Complemento

 

Ano

2025

Data

18/02/2025

Protocolo

 

Assunto

Comunica requerimento nº 0006/2025, protocolado sob o nº 74/2025, de autoria do vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo fundamentos técnicos que embasam a exigência anual, por parte da SEMRD, de apresentação de laudo para a concessão de transporte escolar a alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)

Interessado

Wellington Sabino de Oliveira

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 6 de 2025
Solicita ao Executivo informações sobre os fundamentos técnicos que embasam a exigência da apresentação anual de laudo para a concessão de transporte escolar a alunos com TEA.