Requerimento nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo informações sobre os fundamentos técnicos que embasam a exigência da apresentação anual de laudo para a concessão de transporte escolar a alunos com TEA.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 023/2025 - Ofício Expedido
Comunica requerimento nº 0006/2025, protocolado sob o nº 74/2025, de autoria do vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo fundamentos técnicos que embasam a exigência anual, por parte da SEMRD, de apresentação de laudo para a concessão de transporte escolar a alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Documento: RESP Nº 034/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 261/2025/1Doc em resposta ao ofício 23/SAPL/DG e Requerimento nº 06 da autoria do Vereador Wellington Sabino de Oliveira que solicita ao Executivo fundamentos técnicos que embasam a exigência anual, por parte da SEMRD, de apresentação de laudo para a concessão de transporte escolar a alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Documento: OFEXP Nº 023/2025 - Ofício Expedido
Comunica requerimento nº 0006/2025, protocolado sob o nº 74/2025, de autoria do vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo fundamentos técnicos que embasam a exigência anual, por parte da SEMRD, de apresentação de laudo para a concessão de transporte escolar a alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Documento: RESP Nº 034/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 261/2025/1Doc em resposta ao ofício 23/SAPL/DG e Requerimento nº 06 da autoria do Vereador Wellington Sabino de Oliveira que solicita ao Executivo fundamentos técnicos que embasam a exigência anual, por parte da SEMRD, de apresentação de laudo para a concessão de transporte escolar a alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)