OFEXP Nº 186/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
186
Complemento
Ano
2025
Data
21/05/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo PLC 4.113/2025, aprovado na reunião plenária do dia 15/05/2025.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4113 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4113 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências