Projeto de Lei Complementar nº 4113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4113
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
182
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: COR 1 Nº 024/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício do Impacto Orçamentário Retificado referente ao Projeto de Lei 4.113/2025 que Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 186/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo PLC 4.113/2025, aprovado na reunião plenária do dia 15/05/2025.
Documento: COR 1 Nº 024/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício do Impacto Orçamentário Retificado referente ao Projeto de Lei 4.113/2025 que Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 186/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo PLC 4.113/2025, aprovado na reunião plenária do dia 15/05/2025.