OFEXP Nº 284/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
284
Complemento
Ano
2025
Data
25/07/2025
Protocolo
Assunto
Presta informações sobre o Projeto de Lei nº 4.126/2025, em resposta ao ofício encaminhado pela Promotoria, que solicita informações acerca da tramitação e eventual aprovação de diploma legislativo decorrente do Projeto de Lei nº 4.126/2025
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4126 de 2025
Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova.
Matéria: Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4126 de 2025
Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova.