Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4126 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ano
2025
Número
4126
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
744
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 284/2025 - Ofício Expedido
Presta informações sobre o Projeto de Lei nº 4.126/2025, em resposta ao ofício encaminhado pela Promotoria, que solicita informações acerca da tramitação e eventual aprovação de diploma legislativo decorrente do Projeto de Lei nº 4.126/2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Documento: MP Nº 011/2025 - Ministério Público
E-mail do Mistério Público referente Administrativo MPe nº 34.16.0024.0142370/2024-69 de Análise Jurídico-Constitucional da Lei Complementar nº 4.763/2025.
Documento: OFEXP Nº 284/2025 - Ofício Expedido
Presta informações sobre o Projeto de Lei nº 4.126/2025, em resposta ao ofício encaminhado pela Promotoria, que solicita informações acerca da tramitação e eventual aprovação de diploma legislativo decorrente do Projeto de Lei nº 4.126/2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Documento: MP Nº 011/2025 - Ministério Público
E-mail do Mistério Público referente Administrativo MPe nº 34.16.0024.0142370/2024-69 de Análise Jurídico-Constitucional da Lei Complementar nº 4.763/2025.