OFEXP Nº 301/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
301
Complemento
Ano
2025
Data
12/08/2025
Protocolo
Assunto
Comunica ao Executivo req. 0118/2025, protocolado sob nº 884/2025, de autoria do vereador Wellington Sabino de Oliveira solicitando informações sobre a implementação das medidas contidas na Lei Complementar n° 4.839/2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências.
Interessado
Wellington Sabino de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 113 de 2025
Dos Vereadores Carlos Pinto da Paixão, Fabiano Souza da Cruz, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo n° 04/2025, que regulamenta a reprodução de músicas que façam apologia a crimes em estabelecimentos públicos de ensino e eventos públicos no Município de Ponte Nova.
Matéria: Requerimento nº 113 de 2025
Dos Vereadores Carlos Pinto da Paixão, Fabiano Souza da Cruz, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo n° 04/2025, que regulamenta a reprodução de músicas que façam apologia a crimes em estabelecimentos públicos de ensino e eventos públicos no Município de Ponte Nova.