Requerimento nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
756
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dos Vereadores Carlos Pinto da Paixão, Fabiano Souza da Cruz, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo n° 04/2025, que regulamenta a reprodução de músicas que façam apologia a crimes em estabelecimentos públicos de ensino e eventos públicos no Município de Ponte Nova.
Indexação
regulamenta regulamentação músicas apologia crimes
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 301/2025 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo req. 0118/2025, protocolado sob nº 884/2025, de autoria do vereador Wellington Sabino de Oliveira solicitando informações sobre a implementação das medidas contidas na Lei Complementar n° 4.839/2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências.
Documento: OFEXP Nº 301/2025 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo req. 0118/2025, protocolado sob nº 884/2025, de autoria do vereador Wellington Sabino de Oliveira solicitando informações sobre a implementação das medidas contidas na Lei Complementar n° 4.839/2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências.