COR 1 Nº 040/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Correspondência de Órgãos Municipais
Número
40
Complemento
Ano
2025
Data
23/09/2025
Protocolo
1103/2025
Assunto
Ofício 1.284/2025/1Doc que encaminha a alteração no PLC nº 4.148/2025, que institui a Politica Municipal de Educação Inclusa.
Interessado
Wellington Sabino de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4148 de 2025
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4148 de 2025
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.