Projeto de Lei Complementar nº 4148 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4148
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
1075
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Documento: COR 1 Nº 040/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.284/2025/1Doc que encaminha a alteração no PLC nº 4.148/2025, que institui a Politica Municipal de Educação Inclusa.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 448/2025 - Ofício Expedido
Convida autoridades para compor mesa na Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar nº 4148/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação; substitui a Lei Municipal nº 4.367/2019; altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/23, nº 4.763/2024 e nº 1.522/1990; e dá outras providências
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: COR 1 Nº 051/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.516/2025, encaminhando o impacto substitutivo referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4.148/2025 " Institui a Politica Municipal da Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017 nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990) e dá outras providências."
Documento: COR 1 Nº 040/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.284/2025/1Doc que encaminha a alteração no PLC nº 4.148/2025, que institui a Politica Municipal de Educação Inclusa.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 448/2025 - Ofício Expedido
Convida autoridades para compor mesa na Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar nº 4148/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação; substitui a Lei Municipal nº 4.367/2019; altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/23, nº 4.763/2024 e nº 1.522/1990; e dá outras providências
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: COR 1 Nº 051/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.516/2025, encaminhando o impacto substitutivo referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4.148/2025 " Institui a Politica Municipal da Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017 nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990) e dá outras providências."
Audiência(s) Pública(s)