OFEXP Nº 448/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
448
Complemento
Ano
2025
Data
07/10/2025
Protocolo
Assunto
Convida autoridades para compor mesa na Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar nº 4148/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação; substitui a Lei Municipal nº 4.367/2019; altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/23, nº 4.763/2024 e nº 1.522/1990; e dá outras providências
Interessado
Autoria
Presidência - PRES
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4148 de 2025
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4148 de 2025
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.