OFEXP Nº 491/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
491
Complemento
Ano
2025
Data
24/10/2025
Protocolo
Assunto
Solicitação de manifestação do CODEMA sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2025.
Interessado
Comissão de Serviço Públicos Municipais
Autoria
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de convivência e lazer em áreas públicas e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de convivência e lazer em áreas públicas e dá outras providências.