COR 1 Nº 051/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Correspondência de Órgãos Municipais
Número
51
Complemento
Ano
2025
Data
05/11/2025
Protocolo
1285/2025
Assunto
Ofício 1.516/2025, encaminhando o impacto substitutivo referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4.148/2025 " Institui a Politica Municipal da Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017 nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990) e dá outras providências."
Interessado
Wellington Sabino de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4148 de 2025
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4148 de 2025
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.