OFEXP Nº 586/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
586
Complemento
Ano
2025
Data
09/12/2025
Protocolo
Assunto
Comunica ao Executivo as indicações apresentadas na reunião plenária do dia 08/12/2025.
AUTORIA: FERNANDA MENDES BITENCOURT
Indicação nº 0240/2025 – Solicita a garantia de atendimento acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os espaços públicos do município, bem como afixação dos símbolos oficiais nos estabelecimentos públicos.
Indicação nº 0241/2025 - Solicita providências, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a implantar o programa de vacinação domiciliar destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neurodivergentes residentes em Ponte Nova.
Indicação nº 0242/2025 - Solicita, por meio das Secretarias competentes, adotar medidas para garantir a proteção à saúde, à alimentação adequada e à inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades/superdotação, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais neurodivergências.
Indicação nº 0243/2025 - Solicita, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja promovida a identificação e sinalização específica das vagas de estacionamento destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD).
AUTORIA: GUSTAVO ANTÔNIO GOMES DA SILVEIRA
Indicação nº 0238/2025 – Solicita a inclusão da rua Anunciata Harmendani, no bairro Nova Suíço, no cronograma da operação tapa-buracos.
AUTORIA: JOSÉ GONÇALVES OSÓRIO FILHO
Indicação nº 0244/2025 - Solicita a perfuração de dois poços artesianos, sendo um na comunidade do Três Tiros e outro na comunidade Chopotó.
AUTORIA: WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA
Indicação nº 0239/2025 - Solicita, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prestar à comunidade escolar esclarecimentos detalhados e uniformes acerca das atribuições do Professor Regente e das atribuições do Profissional de Apoio à Inclusão, especialmente após a recente aprovação, por esta Casa Legislativa, do Projeto de Lei que dispõe sobre a Educação Inclusiva.
AUTORIA: FERNANDA MENDES BITENCOURT
Indicação nº 0240/2025 – Solicita a garantia de atendimento acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os espaços públicos do município, bem como afixação dos símbolos oficiais nos estabelecimentos públicos.
Indicação nº 0241/2025 - Solicita providências, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a implantar o programa de vacinação domiciliar destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neurodivergentes residentes em Ponte Nova.
Indicação nº 0242/2025 - Solicita, por meio das Secretarias competentes, adotar medidas para garantir a proteção à saúde, à alimentação adequada e à inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades/superdotação, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais neurodivergências.
Indicação nº 0243/2025 - Solicita, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja promovida a identificação e sinalização específica das vagas de estacionamento destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD).
AUTORIA: GUSTAVO ANTÔNIO GOMES DA SILVEIRA
Indicação nº 0238/2025 – Solicita a inclusão da rua Anunciata Harmendani, no bairro Nova Suíço, no cronograma da operação tapa-buracos.
AUTORIA: JOSÉ GONÇALVES OSÓRIO FILHO
Indicação nº 0244/2025 - Solicita a perfuração de dois poços artesianos, sendo um na comunidade do Três Tiros e outro na comunidade Chopotó.
AUTORIA: WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA
Indicação nº 0239/2025 - Solicita, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prestar à comunidade escolar esclarecimentos detalhados e uniformes acerca das atribuições do Professor Regente e das atribuições do Profissional de Apoio à Inclusão, especialmente após a recente aprovação, por esta Casa Legislativa, do Projeto de Lei que dispõe sobre a Educação Inclusiva.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 240 de 2025
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando garantir atendimento acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e afixar os símbolos oficiais nos estabelecimentos públicos e privados, inclusive o símbolo de identificação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 241 de 2025
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando tomar as providências, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a implantar programa de vacinação domiciliar destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neurodivergentes residentes em Ponte Nova.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 242 de 2025
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio das Secretarias competentes, adotar medidas para garantir a proteção à saúde, à alimentação adequada e à inclusão de crianças atípicas.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 243 de 2025
Requer enviar ofício ao Executivo solicitando, à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que promova a identificação e sinalização específica das vagas de estacionamento destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD)
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 238 de 2025
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando incluir a rua Anunciata Armendano, no bairro Nova Suíça, no cronograma da operação tapa-buracos
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 244 de 2025
Solicita ao Executivo perfuração de dois poços artesianos, sendo um na comunidade do Três Tiros e outro na comunidade Chopotó.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 239 de 2025
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando prestar à comunidade escolar esclarecimentos detalhados e uniformes acerca das atribuições do Professor Regente e das atribuições do Profissional de Apoio à Inclusão.
Matéria: Indicação nº 240 de 2025
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando garantir atendimento acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e afixar os símbolos oficiais nos estabelecimentos públicos e privados, inclusive o símbolo de identificação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 241 de 2025
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando tomar as providências, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a implantar programa de vacinação domiciliar destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neurodivergentes residentes em Ponte Nova.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 242 de 2025
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio das Secretarias competentes, adotar medidas para garantir a proteção à saúde, à alimentação adequada e à inclusão de crianças atípicas.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 243 de 2025
Requer enviar ofício ao Executivo solicitando, à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que promova a identificação e sinalização específica das vagas de estacionamento destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD)
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 238 de 2025
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando incluir a rua Anunciata Armendano, no bairro Nova Suíça, no cronograma da operação tapa-buracos
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 244 de 2025
Solicita ao Executivo perfuração de dois poços artesianos, sendo um na comunidade do Três Tiros e outro na comunidade Chopotó.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 239 de 2025
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando prestar à comunidade escolar esclarecimentos detalhados e uniformes acerca das atribuições do Professor Regente e das atribuições do Profissional de Apoio à Inclusão.