Indicação nº 244 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
244
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo perfuração de dois poços artesianos, sendo um na comunidade do Três Tiros e outro na comunidade Chopotó.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 586/2025 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo as indicações apresentadas na reunião plenária do dia 08/12/2025. AUTORIA: FERNANDA MENDES BITENCOURT Indicação nº 0240/2025 – Solicita a garantia de atendimento acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os espaços públicos do município, bem como afixação dos símbolos oficiais nos estabelecimentos públicos. Indicação nº 0241/2025 - Solicita providências, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a implantar o programa de vacinação domiciliar destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neurodivergentes residentes em Ponte Nova. Indicação nº 0242/2025 - Solicita, por meio das Secretarias competentes, adotar medidas para garantir a proteção à saúde, à alimentação adequada e à inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades/superdotação, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais neurodivergências. Indicação nº 0243/2025 - Solicita, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja promovida a identificação e sinalização específica das vagas de estacionamento destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD). AUTORIA: GUSTAVO ANTÔNIO GOMES DA SILVEIRA Indicação nº 0238/2025 – Solicita a inclusão da rua Anunciata Harmendani, no bairro Nova Suíço, no cronograma da operação tapa-buracos. AUTORIA: JOSÉ GONÇALVES OSÓRIO FILHO Indicação nº 0244/2025 - Solicita a perfuração de dois poços artesianos, sendo um na comunidade do Três Tiros e outro na comunidade Chopotó. AUTORIA: WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA Indicação nº 0239/2025 - Solicita, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prestar à comunidade escolar esclarecimentos detalhados e uniformes acerca das atribuições do Professor Regente e das atribuições do Profissional de Apoio à Inclusão, especialmente após a recente aprovação, por esta Casa Legislativa, do Projeto de Lei que dispõe sobre a Educação Inclusiva.
Documento: OFEXP Nº 586/2025 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo as indicações apresentadas na reunião plenária do dia 08/12/2025. AUTORIA: FERNANDA MENDES BITENCOURT Indicação nº 0240/2025 – Solicita a garantia de atendimento acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os espaços públicos do município, bem como afixação dos símbolos oficiais nos estabelecimentos públicos. Indicação nº 0241/2025 - Solicita providências, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a implantar o programa de vacinação domiciliar destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neurodivergentes residentes em Ponte Nova. Indicação nº 0242/2025 - Solicita, por meio das Secretarias competentes, adotar medidas para garantir a proteção à saúde, à alimentação adequada e à inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades/superdotação, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais neurodivergências. Indicação nº 0243/2025 - Solicita, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja promovida a identificação e sinalização específica das vagas de estacionamento destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD). AUTORIA: GUSTAVO ANTÔNIO GOMES DA SILVEIRA Indicação nº 0238/2025 – Solicita a inclusão da rua Anunciata Harmendani, no bairro Nova Suíço, no cronograma da operação tapa-buracos. AUTORIA: JOSÉ GONÇALVES OSÓRIO FILHO Indicação nº 0244/2025 - Solicita a perfuração de dois poços artesianos, sendo um na comunidade do Três Tiros e outro na comunidade Chopotó. AUTORIA: WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA Indicação nº 0239/2025 - Solicita, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prestar à comunidade escolar esclarecimentos detalhados e uniformes acerca das atribuições do Professor Regente e das atribuições do Profissional de Apoio à Inclusão, especialmente após a recente aprovação, por esta Casa Legislativa, do Projeto de Lei que dispõe sobre a Educação Inclusiva.