RESP Nº 320/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
320
Complemento
Ano
2025
Data
18/12/2025
Protocolo
1448/2025
Assunto
Ofício 1.774/2025/1Doc, que encaminha ás Comissões a emenda ao 1º artigo do Projeto de Lei 4.146/2025, " Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências."
Interessado
Wellington Sabino de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4146 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4146 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências.