Projeto de Lei Executivo nº 4146 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
4146
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
1073
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 434/2025 - Ofício Expedido
Solicitação de informações complementares – Projetos de Lei nº 4.146/2025 e nº 4.147/2025.
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Documento: COR 1 Nº 045/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.369/2025/1Doc que encaminha a proposta de financiamento, referente ao Projeto Lei 4.146/2025.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: RESP Nº 281/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.519/2025/1Doc, em resposta ao ofício 434/2025/SAPL/DG da autoria da Comissão de Finança, Legislação e Justiça que solicita informações complementares – Projetos de Lei nº 4.146/2025 e nº 4.147/2025.
Documento: OFEXP Nº 434/2025 - Ofício Expedido
Solicitação de informações complementares – Projetos de Lei nº 4.146/2025 e nº 4.147/2025.
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Documento: COR 1 Nº 045/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.369/2025/1Doc que encaminha a proposta de financiamento, referente ao Projeto Lei 4.146/2025.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: RESP Nº 281/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.519/2025/1Doc, em resposta ao ofício 434/2025/SAPL/DG da autoria da Comissão de Finança, Legislação e Justiça que solicita informações complementares – Projetos de Lei nº 4.146/2025 e nº 4.147/2025.