OFEXP Nº 008/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
8
Complemento
Ano
2026
Data
03/02/2026
Protocolo
Assunto
Comunica ao Executivo requerimento nº 0006/2026 - protocolo nº 71/2026, de autoria do vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira solicitando informações acerca dos critérios adotados para a realização das matrículas na rede municipal de ensino,
Interessado
Gustavo Antônio Gomes da Silveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 6 de 2025
Solicita ao Executivo informações sobre os fundamentos técnicos que embasam a exigência da apresentação anual de laudo para a concessão de transporte escolar a alunos com TEA.
Matéria: Requerimento nº 6 de 2025
Solicita ao Executivo informações sobre os fundamentos técnicos que embasam a exigência da apresentação anual de laudo para a concessão de transporte escolar a alunos com TEA.