RESP Nº 047/2026 - Resposta de Órgãos Municipais

Identificação Básica

Tipo Documento

Resposta de Órgãos Municipais

Número

47

Complemento

 

Ano

2026

Data

19/03/2026

Protocolo

256/2026

Assunto

Ofício 443/2026/1Doc em resposta ao ofício 607/2025/SAPL/DG da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, que solicita manifestação do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CODEMA sobre o Projeto de Lei Substitutivo nº 4.115/2025.

Interessado

Comissão de Defesa do Meio Ambiente

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 20 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Substitutivo nº 4115 de 2025
Desafeta parte da área verde 01-E2 na Chácara Vasconcelos, e dá outras providências.