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Projeto de Lei Substitutivo nº 4115 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Substitutivo

Ano

2025

Número

4115

Data de Apresentação

03/12/2025

Número do Protocolo

1386

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pls_4115.2025_.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Desafeta parte da área verde 01-E2 na Chácara Vasconcelos, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1386/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 16:02:15

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Março de 2026
    Documento: OFEXP Nº 045/2026 - Ofício Expedido
    Reitera pedidos de informação acerca do PLL nº 21/2025 e do PL 4.115/2025.
    Data Anexação: 11 de Março de 2026
    Documento: OFEXP Nº 607/2025 - Ofício Expedido
    Solicitação de manifestação do CODEMA sobre o Projeto de Lei Substitutivo nº 4.115/2025.
    OpenAPI