Projeto de Lei Substitutivo nº 4115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2025
Número
4115
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
1386
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Desafeta parte da área verde 01-E2 na Chácara Vasconcelos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 045/2026 - Ofício Expedido
Reitera pedidos de informação acerca do PLL nº 21/2025 e do PL 4.115/2025.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 607/2025 - Ofício Expedido
Solicitação de manifestação do CODEMA sobre o Projeto de Lei Substitutivo nº 4.115/2025.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documento: RESP Nº 047/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 443/2026/1Doc em resposta ao ofício 607/2025/SAPL/DG da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, que solicita manifestação do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CODEMA sobre o Projeto de Lei Substitutivo nº 4.115/2025.
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Documento: OFEXP Nº 124/2026 - Ofício Expedido
Reitera o pedido de informações acerca do PLS n° 4.115/2026.
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Documento: RESP Nº 092/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 659/2026/1Doc solicitando prorrogação de prazo para a resposta do ofício 124/2026/SAPL/DG da autoria da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos do art.86, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Documento: RES O Nº 006/2026 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício 782/2026/1Doc em resposta ao ofício 124/2026/SAPL/DG da autoria da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, reiterando o pedido de informações acerca do PLS nº 4.115/2026.
Documento: OFEXP Nº 045/2026 - Ofício Expedido
Reitera pedidos de informação acerca do PLL nº 21/2025 e do PL 4.115/2025.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 607/2025 - Ofício Expedido
Solicitação de manifestação do CODEMA sobre o Projeto de Lei Substitutivo nº 4.115/2025.
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documento: RESP Nº 047/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 443/2026/1Doc em resposta ao ofício 607/2025/SAPL/DG da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, que solicita manifestação do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CODEMA sobre o Projeto de Lei Substitutivo nº 4.115/2025.
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Documento: OFEXP Nº 124/2026 - Ofício Expedido
Reitera o pedido de informações acerca do PLS n° 4.115/2026.
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Documento: RESP Nº 092/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 659/2026/1Doc solicitando prorrogação de prazo para a resposta do ofício 124/2026/SAPL/DG da autoria da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos do art.86, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Documento: RES O Nº 006/2026 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício 782/2026/1Doc em resposta ao ofício 124/2026/SAPL/DG da autoria da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, reiterando o pedido de informações acerca do PLS nº 4.115/2026.