OFEXP Nº 187/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
187
Complemento
Ano
2026
Data
05/05/2026
Protocolo
Assunto
Comunica ao Executivo requerimento nº 0090/2026 - protocolo nº 479/2026, de autoria do vereador Márcio Alves de Freitas solicitando informações sobre fiscalização de som alto,, após publicação da Lei Complementar nº 4.738/2023.
Interessado
Márcio Alves Ferreira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 90 de 2026
Solicita ao Executivo informações sobre fiscalização de som alto,, após publicação da Lei Complementar nº 4.738/2023.
Matéria: Requerimento nº 90 de 2026
Solicita ao Executivo informações sobre fiscalização de som alto,, após publicação da Lei Complementar nº 4.738/2023.