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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 90 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

90

Data de Apresentação

30/04/2026

Número do Protocolo

479

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo informações sobre fiscalização de som alto,, após publicação da Lei Complementar nº 4.738/2023.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 479/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 17:48:37
    Data Votação: 4 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Maio de 2026
    Documento: OFEXP Nº 187/2026 - Ofício Expedido
    Comunica ao Executivo requerimento nº 0090/2026 - protocolo nº 479/2026, de autoria do vereador Márcio Alves de Freitas solicitando informações relacionada a fiação elétrica sobreposta a lote particular na comunidade Ranchos Novos.
    OpenAPI