RES O Nº 029/2019 - Resposta de Outros Órgãos
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Outros Órgãos
Número
29
Complemento
Ano
2019
Data
15/10/2019
Protocolo
879/2019
Assunto
OF108 GAB/SUP CISAB de 14.10.2019 - OF585 SAPL SG - PL informações para fins de análise e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 3.692/2019, que ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Ponte Nova o Protocolo de Intenções para criação da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Sanamento da Zona da Mata e Adjacências.
Interessado
Câmara Municipal de Ponte Nova CFLJ
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3692 de 2019
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Ponte Nova o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM).
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3692 de 2019
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Ponte Nova o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM).